Curso de Direito Processual Penal - Vol. II - 3ª Ed.

Curso de Direito Processual Penal - Vol. II - 3ª Ed. - Batisti,Leonir | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Batisti,Leonir
DIMENSÃO
8,1 MB
NOME DO ARQUIVO
Curso de Direito Processual Penal - Vol. II - 3ª Ed..pdf
ISBN
1516392281329

DESCRIÇÃO

A presente obra busca a inserção de toda a temática relevante para o operador do Direito, no que tange ao Direito Processual Penal. Assim é que nele constam comentários do Código de Processo Penal Militar, da Lei de Falências, do Código de Propriedade Industrial, da Lei de Imprensa, Lei de Execução Penal, além de comentários sobre outros diplomas legais que tenham pertinência para o operador do Direito e do Processo. Alguns temas indispensáveis para a compreensão da atuação do profissional do direito, como a matéria de produção de prova decorrente de quebra dos sigilos telefônicos, bancários e fiscal, a licitude ou ilicitude da prova foram também abordados. Os comentários possuem uma ótica prática de atuação no processo, para o que foi dado ênfase às pesquisas de jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ), que não dispensou eventuais exames da coerência das decisões.

Direito Penal e Processual Penal. E2_2020_2021.

20ª ed. São Paulo:Saraiva, 2013 Fredie Didier Jr relata que este princípio não garante somente igualdade frente a lei, mas ao direito também, impedindo que haja discriminações injustificadas.

LIVROS RELACIONADOS