Edição antiga - CLT Saraiva & Constituição Federal - 45ª Ed. 2015 - Acompanha " CLT - Legislação Saraiva de Bolso"

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
10,30 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - CLT Saraiva & Constituição Federal - 45ª Ed. 2015 - Acompanha " CLT - Legislação Saraiva de Bolso".pdf
ISBN
4241887019787

DESCRIÇÃO

Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre as matérias, índices de fácil localização e súmulas dos principais Tribunais Federais. Visando atender a necessidade e portabilidade do consulente este KIT acompanha um exemplar da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso, para consultas rápidas e essenciais. Destaques: Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Processual e Material do Trabalho; Lei n. 12.873, de 24-10-2013 (Alterações nos arts. 392-A, 392-B e 392-C da CLT - Licença-maternidade – alterações relativas à adoção conjunta e direito à licença do cônjuge ou companheiro no caso de falecimento da genitora); Decreto n. 8.084, de 26-8-2013 (Regulamento do Vale-Cultura); Emendas Constitucionais n. 74 (Defensorias) e 75 (PEC da Música).

5º da Constituição Federal, desrespeita o princípio republicano do tratamento isonômico, haja vista tratar de maneira desigual os jurisdicionados a depender da matéria posta à análise do órgão jurisdicional. Livro - CLT Saraiva e Constituição Federal - 48ª Ed. 2017 - Acompanha CLT - Legislação Saraiva de Bolso R$ 138,00 9% R$ 124,99 à vista Clt Saraiva e Constituição Federal - Acompanha CLT Legislação Saraiva de Bolso (2018) R$ 138,00 R$ 103,99 A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n.

Reg ... Revista Opinião Jurídica Ano 14, no. 18 (jan./jun.

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