Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais - 3ª Ed.

Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais - 3ª Ed. - Constantino,Lucio Santoro de | Hoshan.org Leia o livro diretamente no seu navegador. Baixe o livro em formato PDF, TXT, FB2 em seu smartphone. E muito mais em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Constantino,Lucio Santoro de
DIMENSÃO
8,76 MB
NOME DO ARQUIVO
Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais - 3ª Ed..pdf
ISBN
1563126246257

DESCRIÇÃO

A obra, seguindo os passos da primeira edição, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação, natureza jurídica, cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, efeitos e procedimento adotado, abordando, quando necessário, sobre o juízo de admissibilidade e quanto ao prequestionamento, mostrando a finalidade do pedido de revisão da matéria decidida.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 25.

[Modelo] Recurso especial em matéria criminal Ações Impugnativas Autônomas. De acordo com o exposto acima, recursos, ações autônomas e incidentes processuais não se confundem.

LIVROS RELACIONADOS