Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed. - 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Alexy,Robert
DIMENSÃO
12,19 MB
NOME DO ARQUIVO
Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed. - 2017.pdf
ISBN
2036285717400

DESCRIÇÃO

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.

QUEIROZ ... ALEXY, Robert, Theorie der Grundrechte, Francoforte sobre o Meno, 1986 (existe tradução portuguesa de Virgílio Afonso da Silva, "Teoria dos Direitos Fundamentais", São Paulo: Malheiros Editores, 2006; e tradução inglesa de J. Rivers, "A Theory of Constitutional Rights", Oxford: Oxford University Press, 2002). ALEXY, Robert.

É interessante notar que o autor não se constrangeu em bater de frente com as teses do pai, de forma firme e extremamente bem fundamentada. A segunda edição de Direitos Fundamentais: Introdução Geral procede a uma revisão e actualização da obra, sobretudo no que respeita à doutrina e jurisprudência nacionais, com aditamento ou remodelação de aspectos pontuais suscitados pelos desenvolvimentos doutrinários mais relevantes entretanto vindos a público, particularmente na matéria dos direitos sociais. Teoria Dos Direitos Fundamentais - 2ª Ed. - 2017.

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