Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 4ª Ed. 2018

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Nucci,Guilherme de Souza
DIMENSÃO
8,8 MB
NOME DO ARQUIVO
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 4ª Ed. 2018.pdf
ISBN
9418722619652

DESCRIÇÃO

A 4ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pela Lei 13.509/2017 - Novas regras para adoção; Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet e Lei 13.431/2017 - Lei da Escuta especializada, além de jurisprudência atualizada para várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, embora dele aufira importantes substratos; não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases; não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios; não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos; finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios. Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou-se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. Realizou pesquisa de campo, conversando e entrevistando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Infância e Juventude. O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, nem sempre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A expectativa é de que a obra contribua no sentido de efetivamente mudar para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do presente ao futuro, sem o conformismo do passado.

168 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Diários Oficiais • 14/07/2016 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Estatuto da Criança e do Adolescente comentado - A 4ª edição do "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado" traz as alterações provocadas pela Lei 13.509/2017 - Novas regras para adoção; Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet e Lei 13.431/2017 - Lei da Escuta especializada, além de jurisprudência atualizada para várias notas. Anexo: Leis Especiais para Concursos - Estatuto da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros - 2016.pdf Anexo: Estatuto da Crianca e do Adolescente -Doutrina e Jurisprudência- Valter Kenji Ishida - 2015.pdf Simulado com Questões de Concursos discutido e comentado pelo professor Davi com o tema "Estatuto da Criança e do Adolescente". Dicas Infalíveis para concurs... Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais.

ISBN: 9788530979874 TÍTULO I - Da Advocacia (Do artigo 1º ao artigo 43) TÍTULO II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (Do artigo 44 ao artigo 67) TÍTULO III - Do Processo na OAB (Do artigo 68 ao artigo 77) TÍTULO IV - Das Disposições Gerais e Transitórias (Do artigo 78 ao artigo 87) Estatuto da Criança e Adolescente - Lei nº 8.069/90 Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.- Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná.

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