Usado - Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed. 2015

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
DIMENSÃO
7,8 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed. 2015.pdf
ISBN
2243231243111

DESCRIÇÃO

O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles que desejam estudar o Direito Penal Militar. Na consulta a cada artigo são encontradas citações doutrinárias e jurisprudenciais do STF, do STJ, do STM e dos tribunais Militares dos Estados de São Paulo, Mias Gerais e Rio Grande do Sul, devidamente atualizadas nessa segunda edição, e as respectivas divergências entrelaçados de comentários do autor.

Aumento de ... Direito Penal. v.01-04, São Paulo: Saraiva, 4ª ed., 2017.

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