Usado - Direito Processual Penal - 14ª Ed. 2017

Usado - Direito Processual Penal - 14ª Ed. 2017 - Lopes Jr.,Aury | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lopes Jr.,Aury
DIMENSÃO
3,3 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Direito Processual Penal - 14ª Ed. 2017.pdf
ISBN
9934931886442

DESCRIÇÃO

Produzido em volume único, o Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., ganhou sua 14ª edição para manter-se atualizado à legislação. Porém, continua com rigorosa seriedade, contendo as informações de sua proposta inicial e abrangendo todos os institutos da disciplina.Dentre suas principais informações, o livro traz os dois pilares que sustentam, de acordo com o autor, o direito processual penal. Esses pilares consistem na busca constante por conformar o direito processual penal à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas dessa área do direito.Além disso, no Direito Processual Penal - 14ª Ed. 2017, Lopes Jr. também repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, buscando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento desse tipo de processo, e procura, na Constituição, a legitimação do sistema processual penal contemporâneo.Mudanças do Direito Processual Penal - 14ª Ed. 2017Como costuma acontecer com qualquer outro livro referente à área, o exemplar do Direito Processual Penal precisou ser atualizado e complementado devido ao surgimento de uma nova lei, dando origem, portanto, à sua 14º edição, lançada em 2017.Dessa forma, para oferecer um conteúdo fiel, atualizado e completo, com relação à legislação vigente, agora, no Direito Processual Penal - 14ª Ed. 2017, você também encontra informações sobre a Lei de nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que dispões sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, como também sobre medidas de atenção às vítimas.Essa nova lei altera a anterior (de nº 6.815), de 19 de agosto de 1980, além de alguns decretos do Código de Processo Penal e do próprio Código Penal.

2.1.RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL Pirâmide onde há autor (MP), réu (sujeito ativo) e juiz. A vítima imediata do crime é a Pacelli (2017, p.

[5] PORTO, Hermínio Marques; SILVA, Roberto Ferreira da. Fundamentação constitucional das normas de direito processual penal ... direito penal estabelece sanções aos possíveis transgressores das suas normas, é pelo processo penal que se aplica a sanctio júris, porquanto toda pena é imposta processualmente (art.

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