Usado - CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do Trabalho - De Acordo Com A Reforma Trabalhista E A MP 808/2017

Usado - CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do Trabalho - De Acordo Com A Reforma Trabalhista E A MP 808/2017 - Cassar,Vólia Bomfim | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Cassar,Vólia Bomfim
DIMENSÃO
9,52 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do Trabalho - De Acordo Com A Reforma Trabalhista E A MP 808/2017.pdf
ISBN
6519104433960

DESCRIÇÃO

Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Organizada possui formato inovador, com projeto gráfico prático emoderno, e conta, ainda, com:• E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop;• Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos, traz, de forma prática e organizada,toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes;• Material suplementar para download: os adquirentes da presente edição da CLT Organizada têm acesso on-line exclusivo e gratuito a umacriteriosa seleção de normas complementares ao conteúdo da obra;• Acompanhamento legislativo on-line: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do direito brasileiro,bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano.Para permitir a otimização na busca de informações, a obra compreende:• Transcrição de artigos e súmulas relacionados aos artigos da CLT• Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas• Artigos e leis em destaque nos cabeçalhos• Tarjas identificadoras das seções da obraEsta CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional |Editora Método na publicação de livros jurídicos.São mais de 1.300 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos eExame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral.Este amplo conteúdo apresenta a seguinte estrutura:• Constituição Federal• Lei de Introdução às Normas do Direito• Brasileiro – LINDB• Consolidação das Leis do Trabalho• Código de Processo Civil• Código Civil – excertos• Código de Defesa do Consumidor – excertos• Regimento Jurídico dos Servidores Públicos• Profissões Regulamentadas• Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina selecionadas• Legislação Complementar• Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho• Súmulas Selecionadas dos Tribunais Superiores, OJs e Precedentes Normativos• Código Penal – excertos • Convenções da Organização Internacional do Trabalho • Legislação Previdenciáriado TST • Índice Alfabético-Remissivo Unificado.

Essa... Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os requisitos são os seguintes: o trabalho tem que ser prestado por uma pessoa física, tem que ser executado pessoalmente pelo empregado, deve ser habitual e não eventual, oneroso, ter caráter de subordinação entre o empregado e o empregador e alteridade, ou seja, cabe ao empregador e não ao empregado assumir os riscos da atividade ... De lá para cá, houve uma série de adequações necessárias, especialmente se considerarmos que se trata de uma legislação antiga. Porém, foi em 2017, sob a gestão do ex-presidente Michel Temer, que a CLT sofreu alterações mais consideráveis, através da lei nº 13.467 (pdf)..

Este direito está previsto na lei da CLT, no artigo 129, que diz: "Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração" (Art. 129).As férias são divididas entre período aquisitivo e período concessivo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei trabalhista do Brasil.

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