Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Bilhim,Renata Da Silveira
DIMENSÃO
10,88 MB
NOME DO ARQUIVO
Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial.pdf
ISBN
5016795378011

DESCRIÇÃO

Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra "Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão".A professora Renata Bilhim é Doutoranda em Finanças Tributação e Desenvolvimento pela UERJ (2016), Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2014), especializada em Comércio Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e Desenvolvimento de Genebra/Suíça (2010) e Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2010).É, ainda, Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ (2006), Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2006), e Graduada em Direito pela PUC/RJ (2000).Com larga experiência acadêmica, é Professora convidada da de Direito Tributário e Processo Civil na FGV/RJ, no IBMEC/RJ, no IBET, na EMERJ, na PUC/RJ e na UFF.O texto, que ora apresentamos, é fruto de sua dissertação de mestrado apresentada perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio.A autora inicia sua abordagem pelo estudo do pragmatismo jurídico e da justificação da decisão judicial. Nesse tópico, aborda desde a crise do Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário até os pontos em comum entre o pragmatismo clássico e jurídico.No segundo capítulo é examinada a argumentação consequencialista na dogmática brasileira, nas obras de Humberto Ávila, Diego Werneck e Luiz Fernando Schuartz.Em seguida é estudado o poder de legislar do Judiciário e a argumentação consequencialista no Estado Democrático de Direito.Como se pode observar, o texto procura encontrar referenciais no direito brasileiro para o estudo do tema, ao mesmo tempo em que promove uma releitura de uma das principais problemáticas do Poder Judiciário Brasileiro, sobretudo em tempos de ativismo judicial e judicialização das políticas públicas.Parabenizamos a autora por vencer mais essa etapa em sua já tão vitoriosa e bem-sucedida trajetória acadêmica. Que venha, agora, o doutorado!Rio de Janeiro, agosto de 2015.Humberto Dalla Bernardina de PinhoProfessor Associado (UERJ). Professor Titular (Estácio)Visiting Professor (Universityof Connecticut Schoolof Law)Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro

Ampliação da idade de aposentadoria fortalece Poder Judiciário. Coluna do Observatório da Jurisdição Constitucional no ... Pragmatismo jurídico e decisão judicial.

Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p404. O presente artigo busca analisar a relação entre pragmatismo jurídico e decisão judicial.

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