Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rodrigues,Douglas Alencar
DIMENSÃO
12,22 MB
NOME DO ARQUIVO
Direitos Fundamentais Sociais Efetividade.pdf
ISBN
3810629491708

DESCRIÇÃO

Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do valor dignidade da pessoa humana e da evolução histórica da técnica processual para a defesa coletiva de direitos, com um exame crítico da jurisprudência processual coletiva da Justiça do Trabalho.

As cláusulas sociais como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho / Ana Isabel Modena. - 2010. Daí já se percebe que esses direitos fundamentais, por traduzirem, essencialmente, a exigibilidade de uma abstenção por parte dos órgãos estatais, não manifestam maiores dificuldades quanto à sua efetividade, já que não se estendem a esse grupo de direitos as razões normalmente invocadas em desfavor da efetividade dos direitos sociais prestacionais (como os limites fáticos impostos ... Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração.

Urge, neste momento, uma mudança radical na postura adotada pelo Poder Judiciário em prol da prevalência do Estado Social Democrático de Direito instituída com o advento da Constituição Federal ... casos concretos sobre direitos fundamentais sociais no Brasil, ou seja, ajudar na formação da jurisprudência pátria. Acredito que o tema é bastante inovador e a teoria dos direitos fundamentais, aplicada aos direitos sociais, de Robert Alexy, pode vir a contribuir com a sociedade, no escopo da apli- Historicamente, verificamos a existência de gerações dos direitos fundamentais.

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