A Constituição Contra O Brasil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Campos,Roberto
DIMENSÃO
10,10 MB
NOME DO ARQUIVO
A Constituição Contra O Brasil.pdf
ISBN
6127357151549

DESCRIÇÃO

A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós.

Também foi a constituição de 1891 que definiu a transferência da capital do Brasil para o interior do país. Após a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a Câmara dos Deputados já elabora uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 53 da Constituição Federal e restringir a atuação do Judiciário em casos envolvendo parlamentares. Uma minuta deverá ser finalizada por ... O artigo 5º da Constituição Federal prevê que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante (inc.

Pedro I assinou a primeira Constituição do país, em 1824. História e Características das Constituições Brasileiras.

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