Aspectos Processuais de Demandas Coletivas

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Caldeira,Adriano
DIMENSÃO
5,63 MB
NOME DO ARQUIVO
Aspectos Processuais de Demandas Coletivas.pdf
ISBN
9626582781511

DESCRIÇÃO

Fato comum na doutrina processualista é o tratamento do processo coletivo com os olhos do processo civil destinado aos conflitos individuais. Esta forma equivocada de tratamento do processo coletivo prejudica sensivelmente sua adequada interpretação e correta aplicação diante dos casos fáticos. Buscamos aqui apresentar, com base em doutrinadores que já haviam observado tal inadequação, uma breve análise dos principais institutos do processo adequado aos interesses metaindividuais.

condições para admissão e processamento das demandas coletivas, certamente um dos temas mais relevantes e complexos ... Programa de Integridade Institucional no Sistema do Direito Processual Penal Coletivo 278 Conclusões 281 Referências 289 Anexo I: Anteprojeto de código brasileiro de Direito Processual Penal Coletivo 323 P re f á c i o Antonio Gidi1 Embora há muito se fale em criminalização de condutas violadoras de direitos de grupo, ninguém havia compreendido as nuances do pro- cesso penal coletivo. RESUMO. Este trabalho faz uma breve análise do Artigo 81 do Código de Defesa de Consumidor que trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro sobre a tutela coletiva, que serve de parâmetro ao Direito Processual Civil brasileiro na égide do Código de Processo Civil de 2015.A intenção deste, é de caráter explicativo e contributivo para a comunidade acadêmica, com intenções de ampliar o ... 1.3 Processos coletivos para a tutela de interesses individuais homogêneos ...

condições para admissão e processamento das demandas coletivas, certamente um dos temas mais relevantes e complexos ... Programa de Integridade Institucional no Sistema do Direito Processual Penal Coletivo 278 Conclusões 281 Referências 289 Anexo I: Anteprojeto de código brasileiro de Direito Processual Penal Coletivo 323 P re f á c i o Antonio Gidi1 Embora há muito se fale em criminalização de condutas violadoras de direitos de grupo, ninguém havia compreendido as nuances do pro- cesso penal coletivo. RESUMO. Este trabalho faz uma breve análise do Artigo 81 do Código de Defesa de Consumidor que trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro sobre a tutela coletiva, que serve de parâmetro ao Direito Processual Civil brasileiro na égide do Código de Processo Civil de 2015.A intenção deste, é de caráter explicativo e contributivo para a comunidade acadêmica, com intenções de ampliar o ... 1.3 Processos coletivos para a tutela de interesses individuais homogêneos ...

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