Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada - Sousa,José Franklin de | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Sousa,José Franklin de
DIMENSÃO
3,19 MB
NOME DO ARQUIVO
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada.pdf
ISBN
4328282181067

DESCRIÇÃO

O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente. O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações. Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material. A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.

Um terceiro, que não faz parte do conflito de interesses que está sendo submetido à decisão judicial, pode intervir no processo pelas seguintes formas: A intervenção de terceiros no processo pode ser voluntária ou ... assistente simples não se sujeita à coisa julgada (art.

enquadramento sistemático 3. pressupostos genéricos da oposição 4.

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