Cláusulas Abusivas Nas Relações de Consumo - 4ª Ed. 2014

Cláusulas Abusivas Nas Relações de Consumo - 4ª Ed. 2014 - Marques,Claudia Lima Schmitt,Cristiano Heineck Benjamin,Antonio Herman de Vasconcellos | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Marques,Claudia Lima Schmitt,Cristiano Heineck Benjamin,Antonio Herman de Vasconcellos
DIMENSÃO
7,68 MB
NOME DO ARQUIVO
Cláusulas Abusivas Nas Relações de Consumo - 4ª Ed. 2014.pdf
ISBN
4494191068154

DESCRIÇÃO

Diante da expansão industrial e comercial, que provoca o surgimento das relações de massa, a vulnerabilidade do consumidor foi sendo intensificada, tornando-se cada vez mais evidente. Um cenário injusto restava erguido e o controle desta situação demandaria reação legislativa e jurisdicional, mediante intervenção estatal. Assim, a liberdade irrestrita de contratar passou por revisão crítica, sendo bastante atenuada, cedendo espaço a proteção do contratante mais fraco, com destaque ao consumidor. A presente obra tem por intuito analisar os conflitos havidos entre fornecedor e consumidor, gerados a partir do uso de cláusulas abusivas em contratos de consumo, explicando as características destes instrumentos, suas formas de controle, tanto no Brasil quanto no Direito Comparado, culminando com comentários sobre jurisprudência em torno de contratos de planos e de seguros de saúde.

O consumidor é vulnerável na relação com o fornecedor e por isso é necessário permitir que o magistrado intervenha na relação, de ofício, para manter o equilíbrio contratual. Na visão de Miragem (2009, p.

Cláusulas Abusivas Nas Relações de Consumo - 4ª Ed. 2014.

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