Usado - Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 35ª Ed.

Usado - Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 35ª Ed. - Negrão,Theotonio Gouvêa,José Roberto Ferreira Bondioli,Luis Guilherme Aidar Fonseca,João Francisco Naves Da | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Negrão,Theotonio Gouvêa,José Roberto Ferreira Bondioli,Luis Guilherme Aidar Fonseca,João Francisco Naves Da
DIMENSÃO
3,27 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 35ª Ed..pdf
ISBN
1624770679405

DESCRIÇÃO

A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas ocorridas ao longo do último ano, entre as quais se destacam (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje; (II) as Leis 13.257, de 8.3.16, e 13.306, de 4.7.16, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (III) a Lei 13.281, de 4.5.16, que modificou o Estatuto da Pessoa com Deficiência; e (IV) a Lei 13.331, de 1.9.16, que dispôs sobre o Certificado de Depósito Agropecuário-CDA, o Warrant Agropecuário-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N.

Descubra a melhor forma de comprar online. 142, IV, do Código Civil, desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico" (cf.

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