Enriquecimento Sem Causa - As Obrigações Restitutórias No Direito Civil

Enriquecimento Sem Causa - As Obrigações Restitutórias No Direito Civil - Silva,Rodrigo da Guia | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silva,Rodrigo da Guia
DIMENSÃO
4,52 MB
NOME DO ARQUIVO
Enriquecimento Sem Causa - As Obrigações Restitutórias No Direito Civil.pdf
ISBN
2599409684121

DESCRIÇÃO

A partir de inovadora perspectiva da teoria do direito, a obra nos ajuda a compreender os limites de um dos institutos e/ou princípios mais intrincados do direito civil: o enriquecimento sem causa. Para tanto, o autor discorre com maestria sobre as obrigações restituitórias do direito civil a partir da  conformação dogmática da vedação ao enriquecimento sem causa em comparação com as demais fontes das obrigações no direito brasileiro. Na sequência analisa as diversas modalidades do locupletamento sem causa, identificando os fundamentos, os requisitos e elementos essenciais que caracterizam o instituto. No capítulo final, o livro apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor. São analisadas as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória.Consulta extremamente relevante para todos que se dedicam a estudar melhor o direito civil.

Civil, ao dispor-se que "aquele que, sem causa justificativa, enriquecer à custa de outrem é obrigado a restituir aquilo com que injustamente se locupletou" (nº 1) e que "a obrigação de restituir, por enriquecimento sem causa, tem de modo especial por objecto o que for indevidamente recebido, ou o ... Compre o livro «O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil - Estudo Dogmático sobre a Viabilidade da Configuração Unitária do Instituto, Face à» de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão em wook.pt. 10% de desconto em CARTÃO. (9) Cfr., ainda, citado Ac.

A diferença para a responsabilidade civil, segundo as lições de Fernando Noronha, é no sentido de que o enriquecimento sem causa tem por finalidade " remover de um patrimônio os acréscimos ... Instituto esse que entre nós encontra a sua consagração legal no artº 473 do C. Civil, ao dispor-se que "aquele que, sem causa justificativa, enriquecer à custa de outrem é obrigado a restituir aquilo com que injustamente se locupletou" (nº 1) e que "a obrigação de restituir, por enriquecimento sem causa, tem de modo especial por objecto o que for indevidamente recebido, ou o ... Compre o livro «O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil - Estudo Dogmático sobre a Viabilidade da Configuração Unitária do Instituto, Face à» de Luís Manuel Teles de Menezes Leitão em wook.pt.

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