Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017 - Conte,Christiany Pegorari CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Conte,Christiany Pegorari CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
DIMENSÃO
4,75 MB
NOME DO ARQUIVO
Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017.pdf
ISBN
8284011136441

DESCRIÇÃO

Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental, indicando decisões jurisprudenciais recentes e relevantes para cada artigo estudado. Quadros sinóticos facilitam a assimilação dos pontos de destaque. A análise dos principais aspectos penais do Direito Ambiental, como as infrações penais ambientais e suas respectivas sanções e a responsabilidade penal da pessoa jurídica, é feita sempre em consonância com a Constituição Federal brasileira. A 2ª edição de Crimes Ambientais foi inteiramente revista e atualizada. O livro não deixa de abordar dos temas mais complexos e polêmicos a respeito dos crimes ambientais, como é o caso das pichações e da diferenciação entre as condutas pichar e grafitar. Trata-se de uma obra com conteúdo claro e objetivo sobre a matéria, fundamental para quem pretende estudar a respeito de um dos principais assuntos do Direito Ambiental.

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