Usado - Manual de Direito Administrativo - 2ª Ed. 2016

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rossi,Licínia
DIMENSÃO
3,3 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Manual de Direito Administrativo - 2ª Ed. 2016.pdf
ISBN
7041669594858

DESCRIÇÃO

Conteúdo completo e abrangente contemplando a maioria dos editais de concursos. Apresenta vários recursos para a memorização da matéria, como tabelas, ilustrações, destaques para os pontos da matéria que mais caem em prova. Contém modelos de peça para a 2.ª fase da OAB, além de divergências doutrinárias; aprofundamento dos temas; legislação correlata; esquemas gráficos; decisões com repercussão geral reconhecida pelo STF; doutrina estrangeira; tabela de prazos; súmulas; questões comentadas e questões para treino; para gabaritar – com dicas para o leitor utilizar em véspera de provas; para memorizar – com esquemas e resumo dos temas mais importantes tratados em cada capítulo; e guia para estruturação de peças prático-profissionais. Atualizado com: Novo CPC e Lei n. 13.256/2016. Emenda Constitucional n. 90/2015. Lei Complementar n. 152/2015 (aposentadoria dos servidores). Medida Provisória n. 700/2015 (Altera o Decreto-Lei n. 3365/1941). Lei n. 13.190/2015 (altera o Regime Diferenciado de Contratações) Lei n. 13.135/2015 (modifica a Lei n. 8.112/1990). Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei n. 13.243/2016 (altera as hipóteses de dispensa de licitação da Lei n. 8666/1993, assim como o Regime Diferenciado de Contratações e dá outras providências). MP n. 703/2015 que alterou a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa.

De R$ 129,90 Por R$ 109,90 em 3x de R$ 36,63. Fizemos o acréscimo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, alterada pela Lei 13.655/2018, de grande impacto no Direito Administrativo. Todo um capítulo de licitações na Lei 13.303/2016 (lei das estatais). Introdução ao Direito Administrativo, 12ª ed., Lisboa, 2016.

Objectivos. O objetivo da disciplina é familiarizar o estudante com os fundamentos do Direito Administrativo Português, tanto na organização da Administração pública como na atividade do poder administrativo, incluindo as principais garantias não contenciosas de que os administrados podem usufruir Manual de Direito Administrativo Facilitado (2020) ...

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