Edição antiga - A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Pau

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Freitas,Gilberto Passos de
DIMENSÃO
7,48 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Pau.pdf
ISBN
4915702006101

DESCRIÇÃO

A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os Provimentos e Pareceres da Corregedoria Geral da Justiça.De fácil consulta, é indicado a todos que atuam na área ambiental.

O MINISTÉRIO PÚBLICO (Mº Pº) junto do Tribunal da Relação de Lisboa interpôs recurso extraordinário para fixação de jurisprudência, obrigatório por força do n.º 5, do art. 437.º, do Código de Processo Penal (CPP), afirmando a oposição entre o acórdão de que recorreu ... A Exma Magistrada do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Lisboa veio interpor para o Supremo Tribunal de Justiça recurso extraordinário para fixação de jurisprudência, do acórdão de 15 de Julho de 2014, proferido no processo n.º 533/ 12.6T3AMD-G.Ll, daquele Tribunal, transitado em julgado em 11 de Setembro de 2014 "sendo a decisão recorrível nos termos do artigo ... Compre o livro «Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça» de Francisco Pereira Coutinho, Manuel de Almeida Ribeiro em wook.pt.

Num acórdão datado da passada quarta-feira, e a ... Colocámos as dúvidas dos leitores do PÚBLICO a três especialistas em Direito da Família, sobre a jurisprudência que passará a ser seguida pelos tribunais quando decidem em casos de divisão ... Custas Processuais leva agora à publicação da sua 2ª edição. Maior desenvolvimento de algumas das questões ...

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