Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Salomão Caputo,Paulo Rubens
DIMENSÃO
12,35 MB
NOME DO ARQUIVO
Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências.pdf
ISBN
1242080308065

DESCRIÇÃO

O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual (is) possa(m)ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa (utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático).As Referências ainda são acrescidas de Regimentos de Tribunais, Súmulas, Resoluções, Decretos, Portarias e Enunciados, de modo a facilitar não só o manuseio, mas o estudo e a pesquisa pelos leitores.
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