Tutelas Provisórias No Processo Civil Brasileiro

Tutelas Provisórias No Processo Civil Brasileiro - Raatz,Igor | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Raatz,Igor
DIMENSÃO
9,26 MB
NOME DO ARQUIVO
Tutelas Provisórias No Processo Civil Brasileiro.pdf
ISBN
9979182726261

DESCRIÇÃO

"Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma resposta que dê conta da pretensão à tutela jurídica dos cidadãos – e que seja capaz de realizar o direito material afirmado pelo autor quando reconhecido –, de outro lado, o fator tempo apresenta-se como um componente essencial do processo, constituindo “um fator-garantia imprescindível”. Afinal de contas, o devido processo é o avesso do instantâneo, na medida em que o efetivo gozo dos direitos fundamentais processuais que lhe são inerentes pressupõe um tempo considerável. Da conjugação dessas duas realidades – que aparentemente são antagônicas – sobressai a noção de efetividade qualitativa, na qual o que importa é uma tutela jurisdicional que não somente seja efetiva, mas que seja prestada sem desrespeitar a cidadania processual materializada no exercício do devido processo.Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma resposta que dê conta da pretensão à tutela jurídica dos cidadãos – e que seja capaz de realizar o direito material afirmado pelo autor quando reconhecido –, de outro lado, o fator tempo apresenta-se como um componente essencial do processo, constituindo “um fator-garantia imprescindível”. Afinal de contas, o devido processo é o avesso do instantâneo, na medida em que o efetivo gozo dos direitos fundamentais processuais que lhe são inerentes pressupõe um tempo considerável. Da conjugação dessas duas realidades – que aparentemente são antagônicas – sobressai a noção de efetividade qualitativa, na qual o que importa é uma tutela jurisdicional que não somente seja efetiva, mas que seja prestada sem desrespeitar a cidadania processual materializada no exercício do devido processo."

Diferentemente das outras espécies de tutelas provisórias, não há necessidade de demonstração de perigo da demora da prestação da tutela ... Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma resposta que dê conta da pretensão à tutela jurídic Tutelas Provisórias No Processo Civil Brasileiro - Saraiva A tutela provisória, no campo de processo civil, foi influenciada por valores da Revolução Francesa: liberdade, igualdade (formal) e segurança jurídica. Por este motivo, os códigos foram formatados em divisões que corresponderia em títulos de tal divisão fato que proporcionava maior noção à segurança jurídica. 1.

Diferentemente das outras espécies de tutelas provisórias, não há necessidade de demonstração de perigo da demora da prestação da tutela ... Se, de um lado, a função jurisdicional é traduzida como uma atividade que venha a redundar em uma resposta que dê conta da pretensão à tutela jurídic Tutelas Provisórias No Processo Civil Brasileiro - Saraiva A tutela provisória, no campo de processo civil, foi influenciada por valores da Revolução Francesa: liberdade, igualdade (formal) e segurança jurídica. Por este motivo, os códigos foram formatados em divisões que corresponderia em títulos de tal divisão fato que proporcionava maior noção à segurança jurídica. 1.

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