Tutela de Urgência e Processo Arbitral - Col. Liebman

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Carreteiro,Mateus Aimoré
DIMENSÃO
12,97 MB
NOME DO ARQUIVO
Tutela de Urgência e Processo Arbitral - Col. Liebman.pdf
ISBN
5282114579892

DESCRIÇÃO

A obra trata dos problemas que podem decorrer da intersecção entre arbitragem e Poder Judiciário em matéria de urgência: procurou tecer considerações sobre a fungibilidade de tutelas, sobre o risco de irreversibilidade, sobre o recorrente problema causado com as cláusulas de eleição de foro (que por vezes parecem contradizer o interesse das partes de solucionar o conflito pela via arbitral), sobre prazos, honorários e até mesmo sobre a decretação da prescrição ou da decadência em sede preparatória; Tratou também de forma profunda do árbitro de emergência e dos problemas que os árbitros enfrentam quando tem que lidar diretamente com a tutela de emergência.

Carreteiro,Mateus Aimoré Vendido por Saraiva ... Busca-se, de forma eminentemente construtiva e acadêmica, sem preten der esgotar o assunto, contribuir para uma reflexão sobre a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente em face da Fa- zenda Pública. Primeiramente, será realizada uma abordagem da tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. Trata-se da divisão de poderes entre juiz estatal e árbitros relativamente à concessão de medidas urgentes - especialmente à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da lei de reforma da arbitragem (Lei 13.129/2015). Tutela De Urgência E tutela de evidência Do CPC/1973 Ao CPC/2015 - Coleção Liebman.

Todo processo é instrumental. O cautelar é duplamente instrumental. Podemos reconhecer como principal marco das tutelas coletivas no direito pátrio e que fora anterior a da promulgação da Constituição Federal de 1988, foi a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, que institui a Ação Civil Pública, cuja finalidade primária era o de salvaguardar patrimônio ambiental além de proteger e prevenir danos ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico ... ACESSO À JUSTIÇA E TUTELAS DE URGÊNCIA O PLENO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO* A conscientização coletiva, o processo de formação e aprimoramento sócio-cultural e político de um povo, são frutos que amadurecem lentamente, com o passar das décadas e dos séculos. Já Liebman critica o conceito de Lide de Carnelutti, dizendo: "O conceito de LIDE de Carnelutti é sociológico e não jurídico, logo não nos interessa".

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