O Conteúdo Essencial Dos Direitos Sociais

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Sampaio,Marcos
DIMENSÃO
4,12 MB
NOME DO ARQUIVO
O Conteúdo Essencial Dos Direitos Sociais.pdf
ISBN
5219250312532

DESCRIÇÃO

“Marcos Sampaio, com entusiasmo e vigor, alinha importantes considerações em defesa de uma teoria do conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais, como indispensável garantia de proteção de Direito. Sustenta que, muito embora sem previsão expressa e direta, a Constituição Federal de 1988 recepcionou implicitamente a teoria, em razão de seu caráter amplamente democrático, cidadão e fraternal, pondo-se o autor o autor, a partir da análise de sistemas jurídicos alienígenas, como o alemão, o espanhol e o português, na missão de delimitar conceitualmente esse conteúdo, que passa a funcionar como limite dos limites dos Direitos Fundamentais.”

Da Apresentação, de Dirley da Cunha Júnior

o conceito de núcleo essencial dos direitos fundamentais deve projetar a ideia de um conteúdo jurídico mínimo que deve ser garantido pelo poder judiciário, independentemente de lei regulamentadora. Compre O Conteúdo Essencial Dos Direitos Sociais - Preços com com até 20% de desconto. Compare Aqui, Economize seu Dinheiro! com os menores preços do mercado no JáCotei.

Sustenta que, muito embora sem previsão expressa e direta, a Constituição Federal de 1988 recepcionou implicitamente a teoria, em razão de seu caráter amplamente democrático, cidadão ... Livro - O conteúdo essencial dos direitos sociais - 1ª edição de 2013 em Promoção é na americanas. Compre online com entrega rápida e segura! Encontre todos os materiais de estudo de O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais feitos por Marcos Sampaio de Souza DIREITO PÚBLICO.

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