Direito De Resistência Constitucional - 4ª Ed. 2019

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
José Carlos Buzanello
DIMENSÃO
6,4 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito De Resistência Constitucional - 4ª Ed. 2019.pdf
ISBN
5147632646136

DESCRIÇÃO

O leitor encontrará nessa obra um libelo de busca pela justiça e pelo enfrentamento à injustiça, dentro do regime democrático. O Autor aborda este tema tão pouco enfrentado na literatura jurídica em uma obra densa e única. O texto é voltado para diversos tipos de operadores do direito, desde um exigente jurista, passando pelo caráter prático do campo profissional, e chegando, por fim, ao próprio mundo acadêmico e para a ação militante.A Constituição, ao reconhecer o direito de resistência, age dentro de uma unidade de valor de defesa do sistema de direitos fundamentais e da concordância estrutural do direito de resistência com a ordem constitucional. Assim, constrói o estatuto da resistência com todos os seus institutos e define as formas institucionais da vontade política e jurídica da nação dentro dos marcos constitucionais. Pontuada essa forma de expressão bastante atrativa e instigante na leitura, remonta aos ensinamentos clássicos até aos temas atuais dos protestos públicos, através dos quais a sociedade civil complexa exige direitos cada vez mais ao Estado e esse não responde à altura.Dentro do estatuto da resistência, essas demandas de acesso à justiça podem, via administrativa, judiciária ou de outra forma, descambar para os protestos públicos (desobediência civil). Há de se reconhecer, ainda, que há outras qualidades de sentido mais teórico e que se enquadram dentro do atual debate da Teoria Constitucional, numa sociedade em transição de valores.

Conforme veremos, o Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que busca o estudo da organização jurídica fundamental do Estado (estudo das Constituições dos Estados). ... 2019 revista, atualizada e ampliada 7 a edição Manual de Direito Constitucional Nathalia Masson.

Paulo Bonavides tem sido ao longo dos seus quase 95 anos de idade, fundamentalmente, um grande mestre da política e do Direito Constitucional, com a constante preocupação com o ... Veja grátis o arquivo Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado - 2019 enviado para a disciplina de Direito do Trabalho I Categoria: Outro - 29 - 70818181 Direito de Resistência nos marcos do Estado Democrático de Direito: análise do ato de desobediência civil nas ocupações de terra do MST. THOREAU, Henry David.

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