Regimento Interno e Sumula do Sup Trib Justic

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Equipe Atlas
DIMENSÃO
6,11 MB
NOME DO ARQUIVO
Regimento Interno e Sumula do Sup Trib Justic.pdf
ISBN
9008569632350

DESCRIÇÃO

EDIÇÃO DE OUTUBRO / 2019 0 comentários O Tribunal de Justiça de Santa Catarina utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aperfeiçoamento da experiência do usuário na utilização de serviços online, conforme nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC. Portanto, em uma melhor interpretação dos dispositivos legais constantes nos artigos 311, inciso II, 926 e 927 do CPC, em conjunto com o disposto no artigo 121-A do Regimento Interno do STJ, e ... Milhares de questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com. Dispõe sobre a consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art.

1º Título I - Organização Capítulo I - Do Tribunal - Seção I - Composição Arts. 2º e 3º - Seção II - Do Tribunal Pleno Arts.

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