Direito Constitucional Sistematizado - 3ª Ed. 2019

Direito Constitucional Sistematizado - 3ª Ed. 2019 - Henrique Barbante Franzé,Luís | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Henrique Barbante Franzé,Luís
DIMENSÃO
3,17 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Constitucional Sistematizado - 3ª Ed. 2019.pdf
ISBN
5593829041346

DESCRIÇÃO

Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficá­cia das normas; histórico das constituições brasileiras.Já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título I da atual CF/88, como: estrutura e princípios fundamentais.O terceiro e último capítulo deste volume ingressou no exame dos direitos e garantias fundamentais ao pesquisar os itens respectivos, tais como: con­ceito; evolução; alcance das normas; eficácia horizontal e vertical; além dos direitos e garantias individuais em espécie.Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a to­dos os operadores do Direito, o livro examina o Direito Constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto consti­tucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência.Sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítu­los, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional.

Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Martins, Flávio com ótimos preços. O Caderno Sistematizado de Direito Constitucional, está dividido em Parte I e Parte II, possui como base as aulas do Prof.

Autor CDU342 CDD341.2 Editora D'Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte - MG Tel.: 31 3261 2801 CEP 30140-007 Todos os direitos reservados. Curso De Direito Constitucional 3ª Ed.

LIVROS RELACIONADOS