Acerca da Democracia e do Controle de Constitucionalidade No Brasil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Plantullo,Vicente Lentini
DIMENSÃO
10,58 MB
NOME DO ARQUIVO
Acerca da Democracia e do Controle de Constitucionalidade No Brasil.pdf
ISBN
5973568410163

DESCRIÇÃO

Trata-se de um texto de grande importância para advogados, magistrados, membros do Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, além de políticos e parlamentares, de sorte que consigam melhor entender suas limitações como ser humano que devem estar sempre subordinados a Deus. Isso é fundamental. Ninguém jamais, em tempo algum, teve, tem ou terá qualquer tipo de superioridade perante o Comandante Supremo dos famosos Exércitos de Yacob.

Ao abordar o tema constitucionalismo e democracia, há de se fazer breves comentários acerca da ligação com Constituição.Ora, falar de movimentos sociais, manifestações de massa, história de transições de um modelo autoritário pra um modelo Constitucional Democrático é falarmos em Constituição, destarte o Direito Constitucional é um ramo ... O seminário de Controle da Constitucionalidade, realizado pela Es-cola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 23, 27 e 30 de maio e 03 de junho de 2011, foi dividido em temas, dentre eles o controle incidental, ao que passo à análise neste momento. Em primeiro lugar, é necessário tecer breves comentários sobre os dois ... Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda do Direito Eleitoral brasileiro.

E as Constituições modernas tiveram a perspicácia de elencar o Estado Democrático como fundamental para a sobrevivência da sociedade. Nesse jogo, a democracia se viu lançada a um princípio base do Estado Constitucional.

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