A Atuação do Supremo Tribunal Federal e A Judicialização do Cotidiano

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Gomes,Emilio Thiago De Carvalho
DIMENSÃO
8,58 MB
NOME DO ARQUIVO
A Atuação do Supremo Tribunal Federal e A Judicialização do Cotidiano.pdf
ISBN
6226116814274

DESCRIÇÃO

O Presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade da norma pelo supremo tribunal federal. Tudo isto, em um ambiente de crises, seja a crise conceitual, a crise de representatividade ou política, a crise estrutural, com surgimento de novos riscos globais e a crise funcional, e de como tais situações fática-jurídicas proporcionaram movimentos de efetivação da cidadania e de busca pelo "guardião das promessas democráticas". Neste contexto, surge a problemática da implementação e efetividade dos direitos sociais, resolvendo-se essa responsabilidade ao poder executivo como garantidor das políticas públicas. O que permitirá mostrar a importância do supremo tribunal federal no desenvolvimento da história institucional do brasil, com a respectiva aplicação de modelo interpretativo de concretização dos direitos sócio-fundamentais.

Encontre diversos livros escritos por Barroso, Luís Roberto com ótimos preços. No segundo capítulo, será perscrutado o protagonismo do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, em especial do Supremo Tribunal Federal - elevado ao status de "Guardião da Constituição" pela Constituição Federal de 1988, e o fenômeno do ativismo judicial, relacionado à interpretação e à interferência na esfera de atuação dos demais Poderes. A Judicialização da Política e o STF. Essa atuação mais ativista do Judiciário tem causado reações dos demais poderes estatais, principalmente do Legislativo, por acreditar que essa postura criativa do Judiciário tem ultrapassado o limite constitucional previsto para a sua atuação, tornando-se um verdadeiro legislador positivo, interferindo, assim, na atuação do Legislativo ... O Melhor Preço, Ficha Técnica e Comentários de A Atuação do Supremo Tribunal Federal....

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